É o órgão incumbido de promover a cultura, resgatar as tradições e desenvolver políticas públicas com objetivo de fomentar a cultura e a arte no Município, tem também como finalidade:
implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura;
estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura;
integrar e fortalecer o intercâmbio entre centro e periferias;
incentivar, apoiar e difundir os costumes e as manifestações das culturas populares e tradicionais, afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, entre outras representantes da diversidade de expressões e identidades culturais existentes na cidade;
desenvolver programas e atividades de difusão das linguagens artísticas, fortalecendo atividades culturais das diversas formas de manifestação;
promover a equidade na produção, difusão e fruição da cultura, colaborando para o acesso à cultura na cidade;
estimular o debate, a reflexão e a criação artística e intelectual;
preservar o patrimônio histórico-cultural;
promover ações que aproximem o público dos equipamentos culturais, tornando-os referência da cidade e outras atribuições