É o órgão que tem a finalidade de promover o planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura urbana. Também executa atividades concernentes a construção, manutenção e conservação de obras públicas e instalações em geral. Promove a construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais, bueiros, acostamentos, vias urbanas e logradouros, bem como das respectivas redes de drenagem pluvial dentre varias outras atribuições.
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