AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 281104/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de frutas, verduras e carnes frescas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgdias@hotmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias (MA), 06 de dezembro de 2023. Maria Edneude Moura Gomes – Pregoeira.
Edital - Pregao Eletronico 040-2023 - Frutas e Verduras