A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023 e Decretos Municipais nº 054 e 055. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Narealização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralizaçãoe regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão doDecreto nº 11.525, de11 demaio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15e16.
EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO - ART.-6-II-CINEMA ITINERANTE - LPG (2)
Endereço: PRAÇA JOÃO AFONSO CARDOSO, 404, CENTRO \ CENTRO \ GONÇALVES DIAS - MA \ CEP: 65775000
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