APREFEITURAMUNICIPALDEGONÇALVES DIAS/MA,por intermédioda SecretariaMunicipal de Cultura e Igualdade Racial, torna público o Processo Licitatório na modalidade de CONCURSO, em regime de execução indireta, para a seleção de iniciativas preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural Imaterial, interessadas em concorrer ao CONCURSO DE RUAS ORNAMENTADAS JUNINAS, que será regido precipuamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, nos princípios enunciados na Portaria 29/2009/MinC, nos artigos nº 215, 216 e 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil,da Lei Orgânica do Município de Gonçalves Dias/MA, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presenteEdital.
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